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Política de Privacidade

Como protegemos e tratamos os seus dados pessoais

Última atualização: 15 de março de 2025

1. Informações Gerais

A eugeniovarianta valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza os nossos serviços de gestão de dívidas e plataforma financeira.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que leia atentamente todos os pontos para compreender como tratamos os seus dados.

2. Dados Que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços:

  • Dados de Identificação: Nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal, morada de residência
  • Informações de Contacto: Endereço de email, número de telefone, morada postal
  • Dados Financeiros: Informações sobre rendimentos, despesas, dívidas existentes, histórico de crédito
  • Dados de Utilização: Como utiliza a nossa plataforma, páginas visitadas, tempo de sessão
  • Informações Técnicas: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, dispositivo utilizado

3. Como Utilizamos Os Seus Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para os seguintes fins:

  • Fornecer serviços de consultoria em gestão de dívidas personalizados
  • Avaliar a sua situação financeira e criar planos de pagamento adequados
  • Comunicar consigo sobre o progresso dos seus planos financeiros
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares
  • Melhorar os nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

4. Base Legal Para O Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

  • Execução de Contrato: Para prestar os serviços solicitados
  • Consentimento: Quando nos dá permissão específica para determinadas utilizações
  • Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes
  • Obrigação Legal: Para cumprir requisitos legais e regulamentares

5. Partilha de Dados

Podemos partilhar os seus dados nas seguintes circunstâncias:

  • Prestadores de Serviços: Empresas que nos ajudam a fornecer os nossos serviços
  • Obrigações Legais: Quando exigido por lei ou autoridades competentes
  • Credores: Para negociar planos de pagamento em seu nome
  • Auditores: Para verificação de conformidade e auditoria

Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Os Seus Direitos

Tem vários direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si.

Direito de Retificação

Pode pedir para corrigir dados incorretos ou incompletos.

Direito de Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

Direito de Portabilidade

Pode pedir para transferir os seus dados para outro prestador.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança robustas para proteger os seus dados:

  • Encriptação de dados em trânsito e em repouso
  • Controlo de acesso restrito aos dados pessoais
  • Monitorização contínua de atividades suspeitas
  • Formação regular da equipa em segurança de dados
  • Auditorias de segurança regulares
  • Políticas de palavra-passe seguras

8. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário:

Tipo de Dados Período de Retenção
Dados de Identificação 7 anos após o fim do contrato
Dados Financeiros 10 anos para cumprimento legal
Dados de Comunicação 3 anos após a última interação
Dados de Utilização 2 anos para análise de serviços

9. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que:

  • Existem decisões de adequação da Comissão Europeia
  • São implementadas cláusulas contratuais tipo aprovadas
  • São aplicadas medidas de proteção adequadas

10. Alterações à Política

Podemos atualizar esta política de privacidade ocasionalmente. Quando o fizermos:

  • Notificaremos sobre alterações significativas por email
  • Publicaremos a nova versão no nosso website
  • Atualizaremos a data de "última atualização"
  • Daremos tempo adequado para rever as alterações

Contacte-nos sobre Privacidade

Para questões sobre privacidade ou exercer os seus direitos:

Email: info@eugeniovarianta.sbs

Telefone: +351239984804

Morada: R. de Belos Ares 160, 4100-108 Porto, Portugal